Construir a Democracia Viva

O primeiro passo organizativo da DV é a constituição dos órgãos concelhios. Para isso é necessário criar núcleos que recrutem aderentes e que promovam a formação da estrutura local.

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Procedimentos a seguir para a organização local:

1. Reunir um número mínimo de cinco apoiantes que queiram integrar um núcleo local (estes elementos não poderão ter relação familiar entre si).

2. Remeter, à Comissão Coordenadora Nacional, lista com nomes e contactos de todos os elementos, e juntar as respectivas propostas de adesão individuais.

3. Após receber as propostas, a Comissão Coordenadora Nacional nomeará uma Comissão Provisória, integrando os elementos dos núcleos locais, que terá a seu cargo a divulgação do movimento, o recrutamento de novos membros, e o processo de eleição da Comissão Concelhia.

4. Em cada concelho, logo que o número de aderentes alcance: a) dez nos concelhos com menos de 20 000 habitantes; b) vinte nos concelhos entre 20 000 e 60 000 habitantes; c) quarenta nos restantes concelhos; a Comissão Provisória deverá convocar o Plenário Concelhio para eleger a Comissão Concelhia.

5. Uma vez eleita a Comissão Concelhia, e assumindo esta as suas funções estatutárias, nomeadamente a escolha da Comissão Coordenadora Concelhia, extingue-se a Comissão Provisória.

6. Além de núcleos locais transitórios, com carácter instalador, encorajamos a constituição de núcleos sectoriais com carácter permanente: cultura, juventude, trabalhadores, de empresa, reformados, etc., devendo os interessados contactar a Comissão Coordenadora Concelhia, ou a Comissão Coordenadora Nacional (e-mail: cn@democraciaviva.eu)

Outubro, 2008